Saiba mais sobre o Auxílio Combustível

Para auxiliar os brasileiros e brasileiras que necessitam do uso de veículos movidos a combustível no Brasil, o senador Jean Paul Pratos (PT), criou o programa social Auxílio Combustível, executado pelo, também senador, Eduardo Braga (MDB).

O programa deve entrar em vigor no próximo ano, ajudando os trabalhadores com um auxílio em dinheiro.

Falaremos mais sobre o Auxílio Combustível neste artigo. Confira.

Conheça o Auxílio Combustível

Veja Também:

• • Conheça os melhores aplicativos de carona
  • Últimas oportunidades de comprar sua Moto de Leilão
  • Fique Careca com o Novo Aplicativo!

Com os prejuízos financeiros que a pandemia deixou, juntamente com a crise financeira mundial que está sendo agravada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, encarecendo o petróleo, foi-se planejado esse auxílio para ajudar trabalhadores que utilizam veículos a base de combustível fóssil.

O público alvo do programa são os taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e outros que se encaixam em algumas categorias.

As causalidades estão causando muita variação nos preços que o consumidor final paga em produtos como o gás de cozinha e o gás natural.

Será destinado ao programa, um valor de no máximo R$ 3 bilhões. O programa fará uma modificação no imposto ICMS, que cai sobre o diesel, gás de cozinha, gás natural, etanol, gasolina e biodiesel.

Precedências dos recursos

De acordo com o discurso do senador Prates, não houve muita clareza sobre a precedência dos recursos financeiros que serão destinados ao programa, porém, ele declarou que o funcionamento dependerá de possibilidades orçamentárias, fiscais e financeiras.

O programa deve fazer uma alteração e ser integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis).

Por lei, é proibido que novas concessões de vantagens fiscais entrem em vigor em anos eleitorais, salvo em casos de calamidade pública, estado de urgência, programas permitidos por lei e programa já em andamento de outros anos.

Por isso, o programa Auxílio Combustível deverá entrar em vigor apenas no próximo ano de 2023.

Quem poderá receber o Auxílio Combustível?

Para receber o Auxílio Combustível, primeiramente precisa ser um trabalhador cuja função trabalhista depende de um veículo movido a combustível fóssil.

Entenda as categorias para receber o auxílio:

• Trabalhador motorista de transporte privado que possui veículo próprio. Exemplo: taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos;
• Trabalhador piloto ou condutor de pequenas embarcações, que possua veículo com motor de até 16 HP;
• Condutor de ciclomotor ou moto que tenha motor de até 125 cc.

Agora, a respeito do valor a ser recebido, ele dependerá da categoria que o trabalhador se encaixar. Veja os valores abaixo:

• R$ 300,00 – motoristas de transporte privado que possui veículo próprio;
• R$ 300,00 – piloto ou condutor de pequenas embarcações com motor de até 16 HP;
• R$ 100,00 – motociclistas com veículos de até 125 cc.

E para finalizar, os cidadãos que se encaixarem nas categorias citadas, devem também comprovar que possuem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.