Detran abre processo para distribuir CNH gratuita

O Detran abriu ontem as inscrições para o programa que vai distribuir a Carteira Nacional de Habilitação-CNH gratuita para 5 mil pessoas em todo os estado. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para este mês no Programa Habilitação Social e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran até o final do mês.

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De acordo com o Detran o objetivo para distribuir a CNH gratuita é possibilitar que os usuários tenham a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, através da oferta de graça de todo o processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa do Detran disponibiliza a CNH gratuita nas suas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração dos motoristas para as categorias C, D ou E, renovação e caso queira a troca pela habilitação definitiva.

Como serão distribuídas as CNHs ?

Das 5 mil vagas disponibilizadas para este mês, 3 mil serão na modalidade Estudante Habilitado e as outras 2 mil serão destinadas ao Cidadão que já é Habilitado. O programa ainda irá reservar 20% das vagas disponíveis para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, conhecida como Sede) e outros 20% aos clientes beneficiários de programas sociais monitorados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O restante das vagas 60%, serão destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional do Detran.

Quem pode tirar a CNH gratuita junto ao Detran

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Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado é bem simples, o interessado deve ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou estar cadastrado como bolsista integral em nas instituições privadas e também estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio, no caso o Enem.

Já o candidato que esta cadastrado ao Projeto Cidadão Habilitado necessita ter idade acima de 18 anos, estar inscrito como titular ou dependente do responsável no CadÚnico, necessita saber ler e escrever. Serão considerados pessoas com os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na base nacional até o dia 15 de janeiro de 2021.

Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.

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O Detran irá disponibilizar à Sedes e à Sejus a lista dos interessados com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos as referidas secretarias de cada estado retornarão as listas, informando os candidatos selecionados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

A lista final dos candidatos classificados para o programa da CNH gratuita será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico no Portal de do Detran, em data a ser definida pelo mesmo. Após a publicação, o candidato terá até 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, ainda terá mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores. Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício, por isso existe a necessidade de ficar bem atento ao processo