Novo programa social: Auxílio Combustível; Conheça

O senador Jean Paul Prates (PT), foi o autor do programa Auxílio Combustível, que deve entrar em vigor no próximo ano.

O programa visa ajudar trabalhadores que dependem de veículos movidos a combustível para exercer seus trabalhos. O executante foi o, também senador, Eduardo Braga (MDB).

Hoje falaremos mais sobre o programa, seus recursos e quem terá direito de receber o Auxílio Combustível. Confira.

Auxílio Combustível

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O programa Auxílio Combustível, teve sua criação para apoiar financeiramente os trabalhadores que necessitam de veículos a base de combustível.

Como todos sabem, os prejuízos da pandemia, junto com a guerra na Ucrânia, trouxe grande instabilidade financeira para o mundo, agora ainda encarecendo o petróleo.

Assim, o público ao qual é destinado o programa, são os taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e outros do gênero.

O valor que será destinado ao programa, possui um teto de R$ 3 bilhões. Ele tem por objetivo amenizar os prejuízos que as causalidades atuais estão trazendo para o mercado, o que causa muitas variações nos preços aos consumidores comuns, encarecendo gás de cozinha e gás natural.

Esse programa social, deve fazer uma modificação no imposto de renda ICMS, que caíra sobre o diesel, gasolina, gás de cozinha, gás natural, biodiesel e etanol.

De onde vem os recursos do programa?

Em seu discurso, o senador Prates não deixou totalmente claro de onde virá os recursos  que serão utilizados para bancar o programa, mas declarou que ele dependerá de possibilidades financeiras, orçamentárias e fiscais, dando a entender que será com recursos públicos.

O novo programa social deverá ser integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis).

O programa só poderá entrar em vigor no próximo ano devido a proibição de concessões fiscais novas em ano eleitorais, com exceção de programas que já estão em andamento ou os permitidos por lei, em caso de calamidade pública e de estado de emergência.

Quem terá direito ao Auxílio Combustível?

O público que será beneficiado com o Auxílio Combustível, é aquele que possui trabalhador que utiliza um veículo movido a combustível para o exercício de sua função trabalhista.

Veja abaixo as categorias:

• Ser motorista de transporte privado com veículo próprio: taxista, motoboy, motorista de aplicativo;
• Ser condutor ou piloto de pequenas embarcações: somente veículos com motores de até 16 HP;
• Ser condutor de ciclomotor ou moto: semente veículos com motores até 125cc.

Se o trabalhador se encaixar em uma dessas categorias, receberá o auxílio. Veja os valores de acordo com cada categoria:

• Valor de R$ 300,00 – Motoristas de transporte privado com veículo próprio;
• Valor de R$ 300,00 – Pilotos e condutores de pequenas embarcações;
• Valor de R$ 100,00 – Motociclistas.

Os trabalhadores ainda deve preencher o requisito de terem, comprovadamente, um renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.