Conheça o novo programa Auxílio Combustível

Com as altas nos preços do combustível, que sofreu instabilidade já na pandemia e piorou pela situação da guerra entre na Ucrânia, encarecendo o petróleo, o senador Jean Paul Prates (PT) projetou um programa social: o Auxílio Combustível.

O programa foi relatado por Prates e executador pelo senador Eduardo Braga (MDB), visando auxiliar a população trabalhadora que depende do combustível para o trabalho. Conheça mais sobre o Auxílio Combustível.

Conhecendo o Auxílio Combustível

O programa social Auxílio Combustível, tem como público alvo trabalhadores como motoboys e taxistas, motoristas de aplicativos e outros que exercem função trabalhista dependendo de um veículo a base de combustível.

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O valor destinado para o programa, tem um limite de R$ 3 bilhões de reais. A proposta veio em prol da crise que o mundo enfrenta em decorrência da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia.

O projeto visa diminuir os prejuízos em decorrência a essas causalidades, variando o preço do petróleo e trazendo instabilidade aos mercados internacionais, variando nos valores para o consumidor final, com o gás natural e o gás de cozinha, além dos combustíveis.

O programa deve realizar uma modificação da cobrança do ICMS (imposto), que cai sobre combustíveis como diesel, gasolina, biodiesel, gás de cozinha, gás natural e etanol.

Recursos utilizados no programa

O senador Prates, não deixou completamente claro, em seu discurso, de onde viriam os recursos para o auxílio, porém, ele declarou que o auxílio dependerá das possibilidades fiscais, orçamentárias e financeiras.

Por ora, o programa não deve entrar em vigor, visto que, por lei, não é permitido concessões de vantagens fiscais novas em ano de eleição. Só são permitidos em casos de calamidade pública, estado de urgência, programas sociais que já estão em andamento antes do ano eleitoral e aqueles permitidos em lei.

O programa será integrado ao CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis).

Quem poderá receber o Auxílio Combustível?

Como público alvo, o programa social Auxílio Combustível tem os condutores que usam veículos movidos a combustível para o trabalho.

Para fazer parte, deve se encaixar em uma dessas categorias:

• Motorista autônomo de transporte privado: taxistas, motoristas de aplicativos, motoboy;
• Pilotos ou condutores de pequenas embarcações com veículo com motor de até 16 HP;
• Motoristas de ciclomotor ou motos, com motor de até 125 cc.

O motorista que se enquadrar em alguma das categorias citadas, deverão receber também de acordo com essa categoria:

• R$ 300,00 – motoristas de transporte individual;
• R$ 300,00 – motoristas de pequenas embarcações;
• R$ 100,00 – motociclistas.

Para receber, ainda é necessário que o cidadão comprove que possui renda familiar mensal de até no máximo 3 salários mínimos.