Pandemia: AGU Analisa Sindicatos Para Combater Corte Salarial

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu ontem (10) um auxílio da AGU ( Advocacia-Geral da União) com a intenção de retrair a ação dos sindicatos as negociações individuais, desenvolvidas entre o negócio e o trabalhador, para retrair o salário ou até mesmo suspender os contratos na pandemia. Nesse sentido a liminar do ministro do STF , Ricardo Lewandowski , é vista pelo governo como insegurança jurídica, ao mesmo tempo ocorre riscos nas relações de empregos, podendo acontecer em demissões. Pandemia: AGU Analisa Sindicatos Para Combater Corte Salarial 15 de abril de 2020 Com a sessão marcada para o dia 16 de abril, logo após o assunto será examinado pelo Supremo. Simultaneamente os magistrados chegarão na aprimoramento se vão conservar ou não a liminar.

Pandemia e AGU recorre ao STF

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, gerado com o alvo que as empresas conseguissem uma negociação com os trabalhadores. Objetivo que entrever a redução na jornada de trabalho e no salário ou então suspensão de contratos. Assim sendo, uma ressarcimento será paga pela União, podendo chegar até 100% do seguro-desemprego referente ao direito do trabalhador, caso o empregado tivesse sido demitido. Segundo a Medida Provisória, o acordo individual pode ser feito com remuneração de até R$ 3.135 e com salário maior que R$ 12.202,12. O acordo não é acontecido pelo sindicato , porém havendo abusos ele pode ser acionado em até 10 dias. O órgão destaca que não é executável avançar com apoio do sindicato, pode atrasar o atendimento de interesse do empregado. A estimativa da AGU em número esperados para aceder ao programa, são de até 24,5 milhões empregos. Embora este tamanho pode chegar numa marca superior à capacidade das entidades sindicais em decisão. Volume estimado à média da negociação anual no Brasil, em torno de 45 mil. O ministro do STF Lewandowski relatou a autorização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e igualmente as centrais sindicais. Logo para acompanhar à ação que discute as medidas do governo em aprovar a redução do salário e da jornada de emprego na pandemia pelo orgão AGU.