Conheça o Auxílio Gasolina: nova proposta no Senado

O senador Jean Paul Prates, do PT, foi o relator de dois projetos que estão no Senado, onde são apresentadas propostas para a redução do aumento do combustível no país.

No começo desse mês, o senador confirmou a criação do Auxílio Gasolina feita por ele mesmo, voltada para taxistas, motoboys e motoristas de aplicativos, como o Uber, sendo este auxílio pago com o dinheiro público.

Como funcionará o Auxílio Gasolina?

A proposta foi executada pelo senador Eduardo Braga, do MDB, e então, aceita por Jean Prates. Assim, o novo programa social irá acrescentar benefícios ao Auxílio Brasil. São planejados, para o projeto, um teto de R$ 3 bilhões.

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A proposta do novo auxílio vem com valores pagos em parcelas mensais. Veja:

• Auxílio de R$ 300,00 (trezentos reais): destinado à motoristas autônomos que faz transporte individual, como taxistas e motoristas de aplicativo, e aos motoristas de pequenas embarcações;
• Auxílio de R$ 100,00 (cem reais): destinado aos motociclista que possuem motos de até 125 cilindradas.

Para receber o auxílio, os motoristas e motociclistas devem ainda ter uma renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

De onde vem o dinheiro?

Não foi ainda dito no discurso de Prates a origem do dinheiro a ser investido no auxílio, o que deve ser exposto posteriormente. Prates deixou claro, no entanto, que o auxílio dependerá exclusivamente das possibilidades financeiras, orçamentárias e fiscais do governo.

Ele ressaltou que tudo deve seguir a lei das eleições, não permitindo novas vantagens fiscais no ano eleitoral, exceto, é claro, em caso de calamidade pública, programas socais que já são permitidos por lei ou já estão em andamento desde o ano anterior, e em caso de estado de urgência.

A proposta do Auxílio Gasolina está integrada ao projeto da CEP (Conta de Estabilização do Preço dos Combustíveis).

Quem terá direito de receber o Auxílio Gasolina?

Para receber o Auxílio Gasolina, o motorista tem que se encaixar em alguns requisitos, confira:

1. Ser motorista autônomo com transporte próprio: nessa categoria se encaixa taxistas e motoristas de aplicativo, assim como condutores e pilotes de pequenas embarcações que tenho motor de até 16 HP;
2. Ser motorista de veículo ciclomotor e de moto: o veículo precisa ter até 125 cc.

Os benefícios de acordo com a categoria:

Na primeira categoria, o valor a ser recebido será de R$ 300,00 (trezentos reais); na segunda categoria, o valor será de R$ 100,00 (cem reais).

Lembrando que o valor a ser recebido é por pessoa, e não por veículo que possuir.

Resumindo, fica assim:

• Motorista de transpor individual – R$ 300,00;
• Motoristas de pequenas embarcações – R$ 300,00;
• Motociclistas com motos de até 125 cc – R$ 100,00.